Napoleão Nunes Maia é o novo ministro do STJ
24/5/2007

Napoleão Nunes Maia é o novo ministro do STJ

Em solenidade conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, o Pleno empossou, na tarde de ontem (23), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Nomeado para o cargo no dia 16 de maio pelo presidente da República, Napoleão Nunes Maia assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Scartezzini, ocorrida em fevereiro deste ano.

Com palavras breves, mas calorosas, o presidente do STJ deu as boas-vindas ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltando a trajetória jurídica do novo colega e sua devoção à magistratura, no que definiu como “um perfil sobremodo excelente”. O ministro Barros Monteiro ainda elogiou a dedicação do ministro recém-empossado ao magistério superior em cursos de graduação e pós-graduação, o que resultou em vasta produção jurídica e literária. Para o presidente do STJ, o novo ministro “traz o bom senso do juiz experiente, a segurança do jurista, a percuciência do mestre e a sensibilidade do poeta”.

A sessão solene de posse contou com a presença de várias autoridades dos três Poderes, representantes da sociedade e do corpo diplomático. O vice-presidente da República, José Alencar, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia também foi prestigiada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Ferreira Mendes; pelo governador do Ceará, Cid Gomes; pelo subprocurador-geral da República Aroldo Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público da União, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes. Napoleão Nunes Maia foi conduzido à tribuna do Pleno pelos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Herman Benjamin e prestou o juramento de compromisso constitucional.

Natural de Limoeiro do Norte, no Ceará, Napoleão Nunes Maia Filho, 61 anos, é a nona indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ. Desde a sua eleição para a presidência da República, o presidente já indicou os ministros Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Massami Uyeda, Maria Thereza Moura e Herman Benjamin.

Juiz desde 1991, Napoleão Maia é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com título de notório saber jurídico e de livre docente em Direito Público/Direito Processual Civil. O novo membro do STJ foi vice-presidente do TRF 5ª Região, coordenou os Juizados Especiais Federais e dirigiu a Escola da Magistratura e a revista do TRF 5ª.

Napoleão Nunes Maia Filho possui mais de dez livros de Direito publicados e vários de poemas. É membro da Academia Cearense de Letras, na qual ocupa a cadeira que pertenceu à notável escritora cearense Rachel de Queiroz. O magistrado também leciona Direito Processual Civil na UFC, matéria que lecionou na Faculdade de Direito do Recife (PE).

Fonte: STJ

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