Gilmar Mendes atribui morosidade do Judiciário ao MP
18/8/2009

Gilmar Mendes atribui morosidade do Judiciário ao MP

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (17/8) que a morosidade do Judiciário se deve ao Ministério Público. “Em alguns Estados, o Ministério Público tem ainda um estágio abaixo do Judiciário, não funciona e é o responsável pela prescrição”, enfatizou.

Mendes, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e participa das inspeções do órgão nos tribunais do país, destacou o exemplo do Piauí, onde, segundo ele, encontram-se “massas e massas” de processos aguardando o posicionamento do Ministério Público. O ministro esteve em um debate na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre como as falhas judiciais podem levar à impunidade e ao descrédito institucional.

Mendes cobrou ainda do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) uma atuação mais “efetiva”. Para ele, o Ministério Público deve fazer a sua parte para uniformizar o Poder Judiciário, assim como faz o CNJ.

A reportagem de Última Instância entrou em contato com o CNMP, mas o corregedor do órgão tomará posse nesta segunda e não poderá falar sobre o assunto ainda hoje.

“O mau funcionamento, que às vezes é atribuído ao Judiciário, decorre do mau funcionamento do Ministério Público. Processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito das promotorias e procuradorias”, diz Mendes, que nunca poupou críticas ao MP.

No início do ano, o ministro defendeu a criação de um órgão de controle externo para as polícias judiciárias, como a Polícia Federal. O presidente do Supremo classificou a atuação do Ministério Público, que atualmente é responsável por essa fiscalização, como “abstrata”.

“Muitas vezes o próprio Ministério Público é parte daquilo que nós dizemos ação abusiva da polícia.”, afirmou Mendes.

Em polêmica que envolveu até o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o presidente do Supremo criticou o repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.

Em resposta, Souza disse que conflitos agrários não se resolvem com uma "afirmação solta numa entrevista" e ressaltou que o MP "não tem preconceitos" e "trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço".

Outro lado da moeda - O relatório da inspeção realizada pelo CNJ no TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), citado pelo ministro, apontou que os magistrados também são responsáveis pela morosidade no Judiciário. Em inspeção em um gabinete de um desembargador constatou-se que processos aguardavam julgamento fora da ordem cronológica, e que só fluíram após a inspeção.

Além disso, no mesmo gabinete, foram encontrados processos já julgados em 2004 que não tiveram o acórdão publicado até a data da inspeção. Outra irregularidade encontrada foi o atraso entre o julgamento e a devolução dos autos do respectivo desembargador. A Corregedoria do TJ-PI, responsável por fiscalizar essas condutas irregulares, também apresentou problemas, com inúmeros processos administrativos “indevidamente” paralisados.

Fonte: Última Instância

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