Câmara aprova criação de 230 novas varas federais
16/6/2009

Câmara aprova criação de 230 novas varas federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a criação de 230 varas federais em todo o país. A medida vai criar ainda 8.510 novos cargos efetivos e comissionados. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

O projeto original, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previa a criação de 400 varas federais e de 14,8 mil novos cargos, mas o número acabou sendo reduzido por iniciativa da Câmara. Com a redução, estão previstas a abertura de 230 vagas de juiz federal e 230 de juiz substituto, 2.070 de analistas judiciários, 2.530 de técnicos judiciários, 3.220 funções comissionadas e 230 cargos em comissão.

A abertura de novas varas judiciais deve ser gradual, caso o projeto seja aprovado pelo Senado - estão previstas a abertura de 46 varas por ano entre 2010 e 2014.

Segundo a Agência Câmara, o projeto prevê como critérios para a instalação das novas varas a demanda de processos, densidade populacional do município postulante, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto (PIB) e a distância de cidades onde já existam varas federais e de áreas de fronteiras consideradas estratégicas.

Fonte: Agência Brasil e Portal G1

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